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Nova Página da HocTempore Completa Um Ano

A nova página eletrônica da HocTempore começou a funcionar em Maio de 2007, completando portanto, um ano neste mês. O sucesso da iniciativa pode ser constatado no número de acessos que neste mês ultraparassam a marca de 23.000, conforme estatísticas da própria página. Em breve a página eletrônica deverá sofrer alterações para melhorar o contato com a população interessada nos temas trabalhados pela instituição.

Rede Bioma Pampa na III CNMA

Os integrantes da Hoc Tempore, Diego e Fournier, participaram da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, de 7 a 10 de maio de 2008. Estiveram lá em nome da Rede Bioma Pampa. Houve avanços na articulação da RBP. Foi aprovada proposição para construir a Agenda 21 do Pampa. também foi acertado que o III encontro da Rede será em dezembro de 2008, em Pelotas ou Tapes.

Hoc Tempore agora é OSCIP

A partir de agora a ONG Hoc Tempore é considerada Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), já que adquiriu o direito após o trâmite legal no Ministério da Justiça. Isso permite que os diretores da entidade possam ser remunerados sem que haja perda da qualidade de isenção de Imposto de Renda. Além disso, pela LDO 2008, só entidades qualificadas como OSCIP podem receber recursos para investimento do governo federal.

Segunda Edição do Curso de Formação

O Programa de Apoio à Cidadania (PAC) da Hoc Tempore apresenta a segunda edição do seu Curso de Formação. Dessa vez os temas abordados pela ONG serão: Cibercultura, Direito da Tecnologia da Informação, Direito do Consumidor e Agenda 21 Local. A edição é resultado da parceria com a Escola de Educação em Direitos Humanos da UFPel (Edhuca), a qual iniciou em setembro deste ano. Os alunos bolsistas da Edhuca também ministrarão curso relacionado à Segurança Pública com Cidadania. O evento ocorre de 28.11 a 01.12, na UFPel.

IBAMA e SEMA atacam a democracia

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o IBAMA/RS deram uma demonstração de autoritarismo no mês de novembro. Decidiram não realizar as etapas regionais da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, que ocorrreria, entre outros lugares, em Pelotas, Camaquã e Uruguaiana. Ficou claro que a SEMA está agindo de acordo coma linha do Governo Estadual, baseado no neoliberalismo e no autoritarismo. Já o IBAMA/RS conseguiu a façanha de transformar o Estado no único no Brasil que não fará etapas regionais. Parece que o IBAMA/RS não quer trabalhar ou quer desgastar politicamente o Ministério do Meio Ambiente.

Hoc Tempore inicia PAC

A ONG inicia no dia 12 de setmebro de 2007 o Programa de Apoio à Cidadania (PAC), que consiste em nova fase de trabalho da associação priorizando a formação e a capcitação para exercício da cidadania. O primeiro trabalho será em parceria com a Escola de Educação em Direitos Humanos da UFPel (EDHUCA), realizando curso de capacitação para agentes sociais na áres de Justiça Ambiental e de Relações de Gênero. Após o curso, todos os materias pedagógicos estarão no site da Hoc Tempore.

Proposta para Combater Aquecimento Global no Brasil

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas divulgou nesta semana um do*****ento em que faz proposta concretas para uma política nacional para o tema. Em nosso site, na seção de downloads, a proposta pode ser encontrada.

Hoc Tempore Organiza Curso

A ONG Hoc Tempore definiu uma nova forma de atuação para o período 2007/2009, que consiste em priorizar o trabalho de formação e capacitação para a cidadania. Nesse sentido, está em formatação o curso de Direito Ambiental e Urbanístico e outro de Agenda 21 Local destinado aos participantes da Escola de Educação em Direitos Humanos e Cidania da UFPel, com data provável de início em setembro ou outubro.

III Conferência Estadual das mulheres

Dia 30, sábado, acontecerá em POA, no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa; a III Conferência Estadual de políticas para as mulheres.

Pelotas e as Mudanças Climáticas

Um dos temas que compõem o cardápio de debate internacional é que trata, sem dúvida, dos efeitos dos gases de Efeito Estufa (GEE) no aumento intensivo da temperatura do planeta. Como consequência, o estudo de alternativas ao modelo de desenvolvimento em vigor e responsável por essa crise adqui8re enorme necessidade. O objetivo destas rápidas é de dialogar acerca do papel que a cidade de Pelotas ocupa nesse cenário e o que se pode fazer de contribuição positiva para a diminuição dos GEEs.

Diversos pontos devem ser priorizados numa futura (que não deve demorar) que resulte na Política Municipal de Mudanças Climáticas. O primeiro deles diz respeito ao tratamento dos resíduos sólidos (lixo). Uma ação mais sistêmica precisa ser empreendida em Pelotas, pois terá efeitos na geração de empregos e na valorização da categoria de catadores, charreteiros e carroceiros, os quais já prestam um serviço à comunidade sem receber nenhuma remuneração. Cada tonelada de lixo que for coletada de forma separada e tiver um destino que seja a reutilização ou reciclagem, está-se poupando o uso de recursos naturais para novos produtos, como no caso do alumínio e do plástico. Isso tem um efeito direto na diminuição da emissão de gases, desde a não destruição de florestas e no que se poupa de energia e água caso não houvesse a o processo de seleção. Além disso, o envio de resíduos para o aterro (em muitas cidades são lixões a céu aberto) que seja liberado um dos gases mais danosos para o aquecimento, que é o metano. Assim, a coleta seletiva deve ser adotada em Pelotas nos próximos 5 anos como a regra geral no tratamento de resíduos, sob pena de a cidade ficar no final da fila dos bons exemplos.

Uma outra ação deve ser encaminhada ao setor de transportes. Primeiramente consolidando uma política para o uso da bicicleta e de respeito aos seus usuários, já que essa é uma caraterística própria de Pelotas: ruas planas e milhares de usuários e em especial para uso no trajeto casa-trabalho. A cidade reúne todas as condições para proporcionar uma melhor logística nessa área. Outro aspecto deve ser um plano de metas que preveja um aumento substancial no número de usuários de transporte coletivo, seja com novos percursos, seja com aumento da frota e na melhoria dos carros, de forma a atrair um contingente maior. Além disso, o biodiesel entra como um novo alento á diminuição das emissões no transporte coletivo. Nesse tema também destaca-se a contribuição do automóvel particular de uso à alcool em relação à gasolina. A relação de emissões de gases de efeito estufa é de 1 (alcool) para 50 (gasolina). Não é preciso mais palavras pra dizer da vantagem do álcool nesse caso.

Um outro setor que terá um lugar central nesse cenário será o da construção civil. Pensar situações em que o ar condicionado seja ligado poucas vezes a partir de construções inteligentes em relação á luz, calor e ventilação. Regrar na cidade, com ampla discussão social, a necessidade de que qualquer obra nova tenha de dispor de captação de energia solar nem que seja para o aquecimento interno e da água, a fim de diminuir o uso da rede e que possa haver compensação inclusive financeira, se esse for o entendimento. Deve-se pensar na situação em que o uso da água para fins físicos (descarga no banheiro) em que a potabilidade não seja necessária, tenha como regra a utilização de equipamentos que utilizem menos água, pois um simples uso no banheiro de uma casa (hoje é a regra) pode consumir 20 litros de água. Essa mesma água recebeu investimentos para que fosse tratada e foi necessária energia para ser levada até a residência. Por isso, cada litro economizado tem impacto ambiental e na economia do uso de energia.

Ainda se pode falar da contribuição que a arborização urbana tem para as mudanças climáticas, ainda mais numa cidade sem verde que é Pelotas. Mas isso fica para outra oportunidade. Nesse momento o desejo é que se pense na necessidade posta para que Pelotas crie sua Política Municipal de Mudanças e se prepare para utilizar os instrumentos do Protocolo de Kioto mas, mais do que isso, seja ícone pela qualidade de vida.